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TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração

Publicado em 04/05/26

O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...

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Manual de Orientações Tributárias para Cartórios é lançado

Publicado em 04/05/26

A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, que reúne as...

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Inscreva-se na 1ª edição do Prêmio Registro que Transforma

Publicado em 04/05/26

O trabalho dos Registros de Imóveis não se restringe apenas a garantir a segurança jurídica dos negócios...

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Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor

Publicado em 30/04/26

Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional...

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Edital n.º 43/2026 torna público resultado da sessão realizada pela Comissão de Heteroidentificação deste Tribunal de Justiça

Publicado em 30/04/26

FAÇO PÚBLICO, de ordem da Corregedoria-Geral de Justiça para Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e...

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