Conforme o art. 236 da Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, atualmente com ingresso na atividade por concurso público.
O Tabelionato de Arroio do Meio foi criado em 08/01/1915, antes mesmo de Arroio do Meio se tornar um município, garantindo segurança jurídica há 120 anos.
De acordo com a Lei 8.935/1994, Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
O atual Notário/Tabelião, Filipe Carvalho Pereira, entrou em exercício no dia 18/07/2019.
Tem como diretrizes:
POLÍTICA ORGANIZACIONAL: Assegurar segurança jurídica na entrega de serviços, atendendo às necessidades e expectativas das partes envolvidas, por meio da aplicação da legislação e da melhoria contínua dos processos, valorizando sempre a qualificação dos colaboradores e o orgulho de fazer parte da equipe.
MISSÃO: Dar soluções jurídicas seguras e ágeis aos clientes, contribuindo para a harmonia e o desenvolvimento social, através de uma equipe altamente qualificada.
VISÃO: Ter reconhecimento profissional pela qualidade jurídica, excelência no atendimento, organização, celeridade e eficácia na prestação dos serviços notariais.
VALORES:
- Ética
- Segurança jurídica
- Capacitação profissional
- Atendimento humanizado
- Agilidade
- Modernização
CERTIFICAÇÕES E PREMIAÇÕES
Comprometidos com a excelência na prestação de serviços e com a plena satisfação de nossos usuários, cultivamos uma cultura de qualidade integrada a todas as partes interessadas colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e fornecedores. Esse compromisso contínuo nos permitiu alcançar importantes reconhecimentos.
PQTA – Prêmio de Qualidade Total ANOREG/BR
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), o PQTA reconhece serventias que alcançam padrões elevados de gestão e atendimento. A avaliação considera critérios como qualidade, produtividade, inovação, responsabilidade socioambiental e sustentabilidade institucional.
Cartório TOP
O Cartório TOP é um reconhecimento nacional baseado na avaliação direta dos usuários, destacando as serventias que demonstram excelência em atendimento, eficiência operacional e inovação tecnológica.