NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios

Publicado em 05/05/26

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de...

LER AGORA

Imposto sobre herança vai mudar? Entenda a proposta da Reforma Tributária

Publicado em 05/05/26

A Reforma Tributária, promulgada através da Emenda Constitucional 132/2023, estabeleceu novas diretrizes para o...

LER AGORA

Regularização Fundiária: Programa Terras do Brasil completa dois anos

Publicado em 04/05/26

O Programa Terras do Brasil completou dois anos de existência. A plataforma do Ministério do Desenvolvimento...

LER AGORA

TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração

Publicado em 04/05/26

O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...

LER AGORA

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial

Publicado em 04/05/26

É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O...

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar