NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Anoreg/RS participa de capacitação sobre gestão de crise e política no Programa Desenvolve

Publicado em 25/06/26

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou, nesta...

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Publicado em 25/06/26

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar,...

Terceira Turma do STJ nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

Publicado em 24/06/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como...

Provimento nº 27/2026-CGJ dispõe sobre as escrituras de diretivas antecipadas de vontade e de autocuratela

Publicado em 24/06/26

Dispõe sobre as escrituras de diretivas antecipadas de vontade e de autocuratela - Altera a nomenclatura do...

Provimento nº 26/2026-CGJ adequa a Consolidação Normativa Judicial para disciplinar a consulta à CENSEC nos processos de interdição

Publicado em 24/06/26

Adequação da Consolidação Normativa Judicial ao Provimento nº 215/2026-CNJ, para disciplinar a consulta à...

Voltar