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Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ

Publicado em 18/11/25

A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda...

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18 de novembro – Feliz Dia do Notário e do Registrador!

Publicado em 18/11/25

Hoje é um dia de celebração e reconhecimento! No Dia do Notário e do Registrador, a Associação dos Notários e...

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Provimento nº 74/2025-CGJ disciplina o procedimento a ser adotado pelos delegatários vinculados ao Regime Geral de Previdência Social em caso de aposentadoria

Publicado em 17/11/25

Disciplina o procedimento a ser adotado pelos Delegatários dos serviços notariais e registrais vinculados ao...

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Provimento nº 73/2025-CGJ trata da possibilidade de processamento administrativo de registro tardio de nascimento de pessoa falecida

Publicado em 17/11/25

RCPN: Possibilidade de processamento administrativo de registro tardio de nascimento de pessoa falecida. Decisão do...

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Provimento nº 70/2025-CGJ altera o caput e o parágrafo 2º do artigo 611 da CNNR

Publicado em 17/11/25

RI: Altera o caput e o parágrafo 2º do artigo 611 da CNNR, estabelecendo juízo de conformidade com a decisão...

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