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NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda

Publicado em 25/05/26

A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...

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Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)

Publicado em 25/05/26

A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...

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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 25/05/26

O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...

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Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Publicado em 25/05/26

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...

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Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos

Publicado em 22/05/26

“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o...

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