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No dia 7/5, Migalhas realiza com o apoio institucional do IBDCONT, o seminário online “A Reforma do Código Civil”

Publicado em 02/05/24

A Reforma do Código Civil Evento online - 7/5 terça-feira 9h às 12h30

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Artigo – Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros

Publicado em 02/05/24

A partir de 2 de maio de 2024, passa a vigorar o Provimento nº 161, que altera o Código Nacional de Normas da...

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Decisão que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas completa 13 anos

Publicado em 02/05/24

No ano em que se celebra 13 anos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento conjunto...

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Entra em vigor provimento da Corregedoria que qualifica comunicações ao Coaf

Publicado em 02/05/24

O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro...

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Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram em cartório desejo de doar órgãos

Publicado em 02/05/24

A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos,...

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