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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Publicado em 01/07/26

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026

Publicado em 30/06/26

Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das...

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Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão

Publicado em 30/06/26

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado...

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Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV

Publicado em 30/06/26

A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre...

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Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

Publicado em 30/06/26

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...

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