NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural

Publicado em 11/03/26

PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026.  Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e...

LER AGORA

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Publicado em 11/03/26

4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...

LER AGORA

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos

Publicado em 11/03/26

Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...

LER AGORA

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Publicado em 11/03/26

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado    O Projeto de Lei 2111/25, do...

LER AGORA

Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino

Publicado em 11/03/26

O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar