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Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado

Publicado em 18/05/26

O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...

CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial

Publicado em 18/05/26

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 14/05/2026, sua última...

XV Encontro Notarial e Registral do RS encerra programação com debates sobre inovação, gestão e os desafios da atividade extrajudicial

Publicado em 17/05/26

O último dia do XV Encontro Notarial e Registral do RS foi marcado por debates sobre inovação, transformação...

XV Encontro Notarial e Registral do RS debate inovação, transformação digital e impactos da Reforma Tributária no segundo dia de programação

Publicado em 16/05/26

O primeiro dia do XV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foi marcado por debates sobre inovação,...

XV Encontro Notarial e Registral do RS abre debates sobre inovação, segurança jurídica e o futuro da atividade extrajudicial

Publicado em 16/05/26

O XV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro dia de programação, nesta quinta-feira...

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