NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

Publicada em 05 de março de 2025

O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência, além da carteira.

Aprovado na quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, o PL 5.367/2023 inclui ainda a possibilidade de a pessoa com deficiência solicitar menção à deficiência na emissão da carteira de identidade no novo modelo, a Carteira de Identidade Nacional.

Fonte: Agência Senado

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

06/03/25

José Luiz Duarte Marques: figura marcante no notariado gaúcho

Tabelião foi o primeiro titular do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre e atuou como presidente do CNB/RS O...

 LER AGORA

06/03/25

Projeto MultiplicaRS será lançado na ALRS para ampliar acesso da população gaúcha a serviços essenciais dos cartórios de notas e registro

Iniciativa busca fortalecer a cidadania e o desenvolvimento social no estado Desenvolvido pela Associação dos...

 LER AGORA

06/03/25

RARES-NR realiza doação da Campanha Natal Inteligente em parceria com cartórios do Distrito Federal, Anoreg/BR e CNR

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (RARES-NR) realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega dos materiais...

 LER AGORA

06/03/25

ENNOR realiza live sobre mestrado e doutorado em Direito Notarial e Registral

Oportunidade única para profissionais do Direito Notarial e Registral aprofundarem seus conhecimentos e...

 LER AGORA

05/03/25

Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência,...

 LER AGORA
VER TODAS AS NOTÍCIAS

CATEGORIAS

Voltar