NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta

Publicado em 16/03/26

PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026.     Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...

LER AGORA

Associações comerciais terão acesso a protestos de dívidas em cartórios

Publicado em 16/03/26

Cerca de 2 milhões de empresas poderão pesquisar se clientes estão endividados na plataforma AC Protesto  Clique...

LER AGORA

CNJ conclui migração do Sistema Justiça Aberta para nova plataforma

Publicado em 16/03/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma. A...

LER AGORA

Divórcio pós-morte, famílias multiparentais, guarda de pets: o que pode mudar no Código Civil 

Publicado em 16/03/26

O Código Civil em vigor no Brasil data de 2002. Devido às grandes mudanças ocorridas nas relações sociais e...

LER AGORA

Supremo na Semana destaca direito à nacionalidade brasileira para crianças estrangeiras adotadas no exterior 

Publicado em 16/03/26

Episódio #182 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube   A decisão...

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar