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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Publicado em 15/04/26

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...

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Artigo – Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado – Por Fernanda de Freitas Leitão

Publicado em 15/04/26

A jurisprudência recente do STJ tem desempenhado papel decisivo na ampliação do reconhecimento jurídico dos...

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STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Publicado em 15/04/26

Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos...

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Registre-se! tem ação voltada a detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre

Publicado em 14/04/26

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do RS acompanhou na tarde desta segunda-feira (13/4) a atividade da 4ª...

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Mutirão Registre-se! leva cidadania para apenadas de Guaíba

Publicado em 14/04/26

A falta de documentação civil ainda atinge parte da população carcerária e dificulta o acesso a serviços...

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