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Artigo – Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais

Publicado em 09/09/24

O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...

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Artigo – A importância do registro civil ao longo da história

Publicado em 09/09/24

A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o seu nome, a sua filiação, o seu estado civil e o seu...

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Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Publicado em 09/09/24

Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...

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Artigo – Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros

Publicado em 09/09/24

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel...

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Setembro Amarelo: mês de conscientização e prevenção ao suicídio

Publicado em 09/09/24

A maior parte dos casos de suicídio está relacionada a transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar e...

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