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Resolução nº 644 do CNJ trata da retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari

Publicado em 24/09/25

Dispõe sobre a lavratura e retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari, em cumprimento à...

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Confira os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios que acontece neste domingo (28/9)

Publicado em 24/09/25

Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados, a partir desta...

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Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento

Publicado em 24/09/25

No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na...

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Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Publicado em 22/09/25

Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que...

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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

Publicado em 19/09/25

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos,...

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