NOTÍCIAS

  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

TODAS AS NOTÍCIAS

Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ

Publicado em 19/04/24

Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...

LER AGORA

Ação promovida pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes em apoio aos cartórios do ES é concluída

Publicado em 19/04/24

Ao todo, mais de R$ 27 mil foram arrecadados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.

LER AGORA

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

Publicado em 18/04/24

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...

LER AGORA

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Publicado em 17/04/24

Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...

LER AGORA

Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária

Publicado em 17/04/24

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....

LER AGORA

CATEGORIAS

Voltar