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Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre

Publicado em 03/06/24

Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...

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Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira

Publicado em 03/06/24

A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no...

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Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho

Publicado em 31/05/24

A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país A nova edição do...

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Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

Publicado em 31/05/24

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de...

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Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia

Publicado em 31/05/24

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de...

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