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Digitalização dos cartórios redefine rotinas e traz novos desafios para a gestão de equipes

Publicado em 30/03/26

Avanço dos atos eletrônicos e da digitalização dos registros exige reorganização de processos, capacitação...

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Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC

Publicado em 30/03/26

A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código...

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STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas 

Publicado em 27/03/26

Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria   O Supremo Tribunal...

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Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Publicado em 27/03/26

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil...

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STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária

Publicado em 27/03/26

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ausência do registro em cartório do contrato de...

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