CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF

Publicado em 29/04/25

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de...

Resolução MDA n. 1 altera Resolução CFTCF nº 5/2024 que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Publicado em 29/04/25

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/04/2025, Edição 79, Seção 1, p. 29), a Resolução...

Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas

Publicado em 29/04/25

Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social,...

Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios

Publicado em 28/04/25

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a...

Publicado em 28/04/25

No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da fé pública no curso...