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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes entregam convite do XV Encontro Notarial e Registral ao corregedor-geral da Justiça e ao vice-presidente do TJRS

Publicado em 10/04/26

Evento será realizado de 14 a 16 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reunirá autoridades e...

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CCJ do Senado aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária

Publicado em 10/04/26

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de...

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Caravana REURB: inscrições abertas para evento sobre regularização fundiária

Publicado em 09/04/26

A Caravana da REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana chegará a Porto Alegre no dia 27 de abril,...

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Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Publicado em 09/04/26

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a...

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