Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

Publicado em 29/10/25

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a...

Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo

Publicado em 28/10/25

A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002,...

Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no sul da Bahia

Publicado em 28/10/25

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com...

Presidente da Anoreg/RS participa do 6° Protesto em Pauta, evento que debate o protesto de títulos

Publicado em 28/10/25

Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

Publicado em 27/10/25

O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse...