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TJRS realiza terceira edição do PopRuaJud no Centro Histórico de Porto Alegre

Publicado em 17/04/26

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Centro Histórico de Porto...

Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça

Publicado em 17/04/26

Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados   Um tipo de registro feito em cartórios, tem ajudado...

Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente

Publicado em 16/04/26

A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...

Anoreg/RS participa da posse da nova diretoria do SECOVI-RS

Publicado em 16/04/26

Solenidade foi realizada na sede da Fecomércio-RS nesta segunda-feira (13/04).    A Anoreg/RS, representada...

Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios

Publicado em 16/04/26

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro,...

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